O Colóquio Nacional de Direitos Humanos tem uma trajetória consolidada como espaço aberto, plural e amplo de reflexão sobre concepção, fundamentação e realização dos direitos humanos. É momento de fortalecimento de parcerias e de ampliação do envolvimento de diversos agentes sociais, políticos, culturais e educacionais a fim de qualificar a atuação em direitos humanos.
Esta edição será a nona de uma série que teve o Primeiro Colóquio, realizado em 2004, com temáticas gerais; o Segundo, realizado em 2006, também com temáticas gerais; o Terceiro, realizado em 2008, concentrou temáticas de educação em direitos humanos; o Quarto, em 2010, concentrou temáticas do direito humano ao desenvolvimento; o Quinto, em 2012, que debateu o direito à memória, à verdade e à justiça; o Sexto, em 2014, que tematizou o direito à participação política; o Sétimo, em 2017, tematizou os direitos sociais; o VIII, em 2019, tematizou o direito à resistência. Será a primeira a ser feita em formato totalmente on line em razão dos cuidados sanitários para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Entre as marcas do Colóquio estão: a) pautar temáticas de direitos humanos; b) priorizar público que está na formação inicial (graduandos de diversas áreas de conhecimento); c) contar com a presença de convidados de renome; d) ter uma modalidade de organização que inclui conferência de abertura, painéis, minicursos e comunicações; e) articular diversas instituições que são responsáveis pela organização.
A proposta é que o IX Colóquio tenha como tema central os direitos humanos no contexto de pandemia Covid-19, com atenção ao direito humano à saúde. O evento também se constitui em uma ação que se insere na homenagem aos 100 anos de Paulo Freire.
A pandemia Convid-19 tem mais de ano de presença como acontecimento determinante da vida, produziu impactos significativos na vida dos seres humanos e da natureza. As violações de direitos humanos vividas, sobretudo por aqueles/as que já não tinham seus direitos garantidos foram ampliadas neste período. As dificuldades de organização e de incidência, inclusive para denúncia das violações dos direitos humanos, agravam todo este contexto. Refletir sobre este acontecimento à luz dos direitos humanos e, particularmente, da efetivação do direito humano à saúde se coloca como tarefa fundamental neste contexto.
Neste contexto e considerando os aspectos apresentados, a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) encarregada de coordenar a promoção desta importante atividade, que já é parte da agenda passo-fundense, apresenta, em conjunto com as instituições co-promotoras e apoiadoras, a proposta para o IX COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.
Temática geral
TEMA: Direitos Humanos e Pandemia Covid-19
LEMA: Saúde para todas e todos!
Homenagem aos 100 anos de Paulo Freire
Período e local
Passo Fundo, RS, 07 a 10 de junho de 2021, Sala de Videoconferências da UPF
Público
Estudantes de graduação e de pós-graduação de várias áreas do conhecimento, professores/as do ensino superior e da educação básica, profissionais de diversas áreas, lideranças de movimentos e organizações populares e público interessado no tema e nos debates propostos pelo Colóquio, que é aberto à participação de todos/as, sendo que são convidados/as a fazer inscrição interessados/as em certificação.
Objetivos
Geral
Debater de forma ampla, aberta e plural os direitos humanos no contexto da pandemia Covid-19 para a afirmação das lutas de resistência dos diversos sujeitos de direitos.
Específicos
1. Compreender a situação e os impactos da pandemia no modo de vida e os desafios para seu enfrentamento na perspectiva dos direitos humanos;
2. Subsidiar o desenvolvimento de práticas sociais, políticas e educativas pautadas pelos direitos humanos no compromisso pela efetivação de direitos;
3. Construir estratégias de construção social coletiva em vista da realização de alternativas concretas como possibilidades de vida a partir da pandemia;
4. Celebrar os cem anos do educador popular e defensor de direitos humanos, Paulo Freire.